Termos de uso

1. Aceitação

Ao usar a plataforma PetSphere, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize a plataforma.

2. Serviços oferecidos

A plataforma pode incluir:

• e-commerce e vitrine;
• agenda e reservas;
• transporte pet;
• chat e comunicação;
• ferramentas veterinárias;
• mapa e localização;
• painel administrativo.

Funcionalidades podem variar por plano ou configuração.

3. Responsabilidades

Parceiro — responsável por:

• produtos e serviços;
• preços e disponibilidade;
• atendimento ao cliente;
• cumprimento legal.

Plataforma — responsável por:

• infraestrutura tecnológica;
• segurança e operação;
• funcionalidades do sistema.

4. Conta e segurança

O usuário deve fornecer dados corretos, é responsável por suas credenciais e o uso indevido pode levar à suspensão. A plataforma não se destina a menores de 18 anos; cadastro de menor exige representação e consentimento legais adequados, conforme a legislação aplicável.

5. Uso aceitável

É proibido:

• violar leis ou direitos;
• enviar spam, malware ou conteúdo ilegal;
• explorar vulnerabilidades sem autorização formal;
• coletar dados de forma automatizada não autorizada.

6. Conteúdo

Conteúdo do parceiro é de sua responsabilidade. A plataforma possui licença para exibição e operação.

7. Pagamentos

Pagamentos são processados por terceiros, sujeitos às regras do provedor e do parceiro.

8. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação brasileira: o serviço é fornecido “como está”; não garantimos disponibilidade contínua; não nos responsabilizamos por danos indiretos. Ferramentas automatizadas (incluindo IA) não substituem decisões profissionais.

A PetSphere atua como intermediadora tecnológica: não presta, por si só, os serviços físicos ou presenciais contratados por meio da plataforma (por exemplo banho, tosa, consulta veterinária, telemedicina realizada pelo profissional, transporte do animal realizado pelo motorista ou empresa de transporte). A execução, qualidade, segurança e conformidade dessas prestações competem ao parceiro e aos profissionais envolvidos, salvo quando a lei atribuir deveres específicos à plataforma.

9. Modificações

Podemos alterar funcionalidades ou termos com aviso quando possível. O uso continuado após a publicação da nova versão pode constituir aceitação, salvo disposição legal em contrário.

10. Encerramento

Contas podem ser suspensas em caso de violação dos termos.

11. Lei aplicável

Legislação brasileira. Foro conforme o Código de Defesa do Consumidor quando aplicável; nos demais casos, competirá o foro da sede da operadora da plataforma, salvo norma imperativa diversa.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: utilize os canais informados no rodapé do site. Para tratamento de dados pessoais e exercício de direitos previstos na LGPD, incluindo contato com o Encarregado (DPO), use também dpo@petsphere.com.br.